Vários sinais a nível mundial e europeu apontam para uma mudança do clima, como o aumento do nível médio do mar. O mais claro indicador é o do aumento da temperatura média global nos últimos 100 anos (em cerca de 0.6ºC), estando projectado que a temperatura média global subam entre 1.4 e 5.8ºC entre 1990 e 2100.
O aquecimento na Europa foi superior na Rússia e na Península Ibérica e menor ao longo da costa atlântica; prevê-se que os invernos frios irão desaparecer durante o próximo século enquanto que os verões quentes serão muito mais frequentes; cerca de 50-90% dos glaciares alpinos poderão desaparecer até ao final do século XXI. O risco das alterações climáticas será superior e de mais difícil gestão em países com elevado stress hídrico, como os países mediterrâneos.
Projecções apontam para um aumento da precipitação em 1-2% por década na Europa do norte, ao longo do século XXI. Nos NEI e na Europa do sul, prevê-se que a precipitação no Verão diminua até 5% por década, enquanto que os invernos tornar-se-ão mais secos.
As alterações climáticas terão efeitos significativos sobre diferentes aspectos: não só nas zonas montanhosas e costeiras (pela alteração da precipitação, das temperaturas e do nível do mar) e nos recursos aquáticos e pedológicoss, como também na floresta, na agricultura (alteração da produtividade e das necessidades em água) e na biodiversidade (poderá haver extinção de espécies, se estas não forem capazes de se adaptar ou migrar). As próprias actividades económicas (nomeadamente o turismo) e a saúde humana também serão afectadas, neste último caso pela propagação de doenças.
De forma a atingir concentrações atmosféricas de gases com efeito de estufa (GEE) que previnam a interferência antropogénica perigosa no sistema climático, será necessário diminuir em cerca de 50% as emissões actuais globais de GEE, meta difícil de atingir caso não sejam tomadas medidas adicionais às actualmente previstas na mitigação das alterações climáticas.
A UE contribui com a emissão de 24% de GEE do total emitido pelos países industrializados, tendo-se verificado reduções significativas nessa emissão em toda a Europa durante os anos 90: 3.5% na UE, 34% nos PECO e 38% nos NEI.
A UE está quase a meio caminho de cumprir o protocolo de Quioto para o período de 2008-2012 (a redução estipulada para esse período para a UE é de 8%). No entanto, prevê-se que a emissão de GEE na UE irá diminuir apenas 4.7% até 2010 em relação aos níveis de 1990, apenas com a adopção e implementação de políticas e medidas actuais. Serão necessárias acções adicionais de forma a atingir as metas impostas pelo Protocolo de Quioto.
Tal como indicado na Figura 7, a indústria energética (refinarias, minas, produção de calor e electricidade) é a principal fonte de emissão de GEE em toda a Europa.
AC-13: países em vias de adesão na EU - Bulgária, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Roménia, República Eslovaca, Eslovénia, Chipre, Malta e Turquia
EFTA: PECO menos os países englobados no grupo AC-13
Na UE, a diminuição da emissão por parte dos sectores industrial, agrícola e de gestão de resíduos tem sido compensada pelo aumento ao nível do sector dos transportes. Já nos países de acesso à UE, as emissões por parte dos sectores industrial, agrícola e de gestão de resíduos diminuíram entre 1990 e 1995, o mesmo acontecendo para o sector dos transportes, embora neste último caso, as emissões tenham aumentado significativamente desde então.
No ano 2000, a agricultura contribuía com cerca de 10% da emissão de GEE, para os três grupos de países, representando os óxidos nitrosos emitidos pelos solos agrícolas (principalmente pela aplicação de fertilizantes minerais azotados) e o metano (proveniente principalmente do gado) as principais fontes.
Na UE, nos anos 90, a emissão de óxido nitroso diminuiu em 4% (devido à diminuição do uso de fertilizantes azotados) e a do metano em 9% (pela redução do número de cabeças de gado e nas alterações ao nível da gestão de estrumes). A emissão de metano poderá diminuir ainda mais, através de uma maior redução do número de cabeças de gado e das alterações de gestão dos estrumes.
Muitos dos países europeus adoptaram programas nacionais incorporando preocupações climáticas, promovendo taxas energéticas ou de carbono, energias renováveis e de co-geração, medidas de redução de emissão nos aterros, nas indústrias e nos transportes. O mercado de emissões é um novo instrumento político que já foi implementado em alguns países (como no Reino Unido e na Dinamarca). A nível comunitário, foram já adoptadas várias medidas, como acordos com fabricantes de automóveis para limitar a emissão de CO2 dos novos veículos de passageiros. No entanto, para o sector agrícola, são poucas as medidas que estão a ser implementadas para reduzir directamente a emissão de GEE.
Na COP-7 (Marraquexe), 7ª Conferência das partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, foram estabelecidos três mecanismos flexíveis (implementação conjunta, mecanismo de desenvolvimento limpo – MDL – e troca de direitos de emissão de GEE), que poderão ser usados pelas partes de forma a facilitar o cumprimento dos seus compromissos, no âmbito do Protocolo de Quioto, especialmente por redução de custos de mitigação climática. A implementação conjunta é particularmente importante para a cooperação entre os países da Europa oriental e ocidental, já que se prevê que os custos de mitigação de GEE na Europa oriental são inferiores aos dos custos nos PEO.
A Rússia e a Ucrânia poderão ter um papel central no mercado futuro de direitos de emissão, pois prevê-se que, em 2010, as emissões da Rússia ir-se-ão manter abaixo das metas estabelecidas no protocolo de Quioto.
Os acordos de Marraquexe também estabelecem as condições em que o sequestro de carbono por alterações do uso do solo e pela floresta podem ser usados para atingir as metas de Quioto.
As políticas de alterações climáticas podem também ter efeitos positivos significativos sobre o abatimento da poluição atmosférica, por redução da emissão de poluentes atmosféricos.
No entanto, existe um considerável atraso temporal entre a redução das emissões e a estabilização da sua concentração. Muitos dos impactes da emissão de GEE nos últimos 150 anos só se tornarão aparentes na segunda parte deste século ou até mais tarde. Assim sendo, torna-se difícil a análise dos benefícios das políticas de abatimento e imperiosa a aplicação de medidas adicionais, com vista ao abatimento de emissões de GEE
2. Ozono estratosférico
A espessura da camada de ozono sobre a Europa para o mês de Março diminuiu significativamente desde o início dos anos 80, em cerca de 4-5% por década.
Em 1987 foi realizado o Protocolo de Montreal, com vista a combater essa redução. A sua aplicação tem tido resultados bastante significativos: a produção de substâncias que empobrecem a camada de ozono nos PEO tem diminuído quase 90%. No entanto, como as substâncias que destroem a camada do ozono têm um tempo de vida elevado, espera-se que a recuperação completa da camada de ozono só se verifique a partir de 2050.
A destruição do ozono estratosférico e as alterações climáticas têm algumas fontes comuns, como os CFC (clorofluorcarbonetos) e HCFCs (hidroclorofluorcarbonetos), pelo que medidas de redução deste tipo de gases mitigam não só o efeito sobre as alterações climáticas como também protegem a camada de ozono. A produção de HFCs (hidrofluorcarbonetos) – com pouco potencial para a destruição do ozono estratosférico mas com grande potencial de efeito de estufa – está a aumentar, como se observa na Figura 8. Constitui assim actualmente um desafio criar opções que limitem a contribuição dos HFCs sobre as alterações climáticas.
3. Poluição do Ar
A emissão de substâncias acidificantes, eutrofizantes e de percursores de ozono na Europa tem vindo a diminuir substancialmente desde 1990, apesar de continuar a atingir valores que colocam em risco a saúde humana e o ambiente.
A agricultura, a produção de energia e os transportes são os principais sectores que contribuem para a acidificação e para a eutrofização. Calcula-se que mais de 90% dos ecossistemas europeus têm sido protegidos contra a acidificação adicional como resultado do controlo geral de emissões. No entanto, ainda existem muitos casos pontuais em risco, especialmente na Europa central. Por outro lado, a eutrofização dos ecossistemas tem-se mantido como um problema significativo de grandes áreas europeias não protegidas, particularmente nos PEO e PECO.
Quase 90% da vegetação e culturas agrícolas monitorizadas dos PEO e dos PECO estão expostas a concentrações de ozono superiores à meta assumida pela UE para 2010 no Protocolo de Gotemburgo.
Os estados-membros e os países em adesão têm que cumprir determinados valores-limite (VL) de qualidade do ar estabelecidos por directivas comunitárias relativas a esta. Uma proporção significativa da população urbana europeia é exposta a concentrações de partículas finas e de ozono superiores aos VL comunitários. As concentrações médias de ozono têm continuado a aumentar desde 1995 enquanto que a exposição nos PEO e nos PECO de cidadãos urbanos a concentrações de óxido nitroso e dióxido de enxofre acima dos VL tem diminuído desde 1990, como mostra a Figura 9
A implementação de políticas de alterações climáticas para cumprir o Protocolo de Quioto deverão trazer benefícios secundários para a poluição atmosférica na Europa, tal como já foi referido na secção das Alterações Climáticas. Prevê-se que esses benefícios secundários resultarão numa redução da emissão de poluentes atmosféricos e dos custos de controlo assim como numa melhor protecção do ambiente. Os benefícios resultantes dependerão da forma como os mecanismos flexíveis e as permissões do excesso da emissão serão usados para atingir as metas de Quioto. Para a Europa, o comércio de emissões poderá conduzir a reduções superiores de emissões de poluentes atmosféricos regionais, aumentando a protecção dos ecossistemas dos PEO.
4. Químicos
A falta de informação pública na produção de químicos, especialmente perigosos, continua a impedir o progresso da protecção do público sobre químicos perigosos na Europa. As propostas presentes no Papel Branco comunitário da Política de Químicos (Comissão Europeia, 2001), estão entre os processos de gestão mais significativos na região europeia. O Papel Branco reconhece que o público tem o direito de acesso à informação relativamente aos químicos a que está exposto. O conceito de precaução constitui um importante elemento do Papel Branco, assim como da Convenção de Estocolmo, que procura proteger a saúde humana e o ambiente através do controlo da produção e da emissão de POP´s (Poluentes Orgânicos Persistentes).
A UE corresponde à maior área de produção de químicos no mundo: durante grande parte da década de 90, a indústria química comunitária cresceu mais depressa que o PIB. Em contraste, muitos dos PECO tiveram grandes reduções na produção de químicos durante o início da década de 90, acompanhando a diminuição do seu PIB ocorrida para o mesmo período.
O volume de químicos perigosos produzidos também tem aumentado, embora a um ritmo mais lento que a produção de químicos. A emissão de metais tóxicos, como o cádmio, chumbo e mercúrio, diminuiu nos três grupos de países da Europa, durante os anos 90, atingindo em 1999 cerca de 40% das emissões de 1990.
A taxa de redução da emissão de hexaclorobenzeno (HCB), poluente orgânico persistente, diminuiu bastante desde 1990, por toda a Europa, sendo no entanto possível atingir maiores reduções, com a sua eventual eliminação de uso. Apesar do seu uso como químico agrícola ter sido banido desde os anos 80, o HCB mantém-se disperso pela Europa e em determinados pontos específicos, reflectindo os elevados níveis de uso local ou de contaminação (por exemplo pela sua libertação em processos de combustão ou como contaminante de outras formulações de pesticidas).
A contaminação por várias substâncias no leite humano na Suécia diminuiu significativamente desde os anos 70, assim como a presença de compostos orgânicos clorinados nas águas finlandesas. A Figura 10 representa a emissão de HCB na Europa e a sua concentração no leite humano na Suécia.
5. Resíduos e sua gestão
Estima-se que mais de três mil milhões de toneladas de resíduos são geradas anualmente na Europa. As quantidades totais de resíduos nos PEO e nos NEI continuam a aumentar, enquanto que para os PECO, a situação não é muito clara, pois as quantidades aumentam para alguns países (como na Hungria e Polónia) e diminuem para outros (é o caso da Eslováquia). A indústria de manufactura, minas e pedreiras são os principais sectores que contribuem para a geração de resíduos na Europa, como se pode ver da Figura 11.
Nota: O círculo dos PEO não inclui dados relativos à Bélgica, Islândia, Luxemburgo, Suécia, Espanha, Suíca; o círculo representativo dos PECO não inclui dados relativos à Bulgária, República checa, Estónia, Hungria, Polónia, República Eslovaca e Eslovénia.
A deposição de resíduos municipais em aterro diminuiu de 67% (1995) para 57% (1999) nos países comunitários, enquanto que a compostagem e a reciclagem aumentaram. Nos PECO, a recolha de resíduos municipais é mais baixa que na EU, enquanto que nos NEI tem-se mantido estável.
Os resíduos perigosos constituem menos de 1% de todos os resíduos gerados na Europa. Em alguns países da UE, a recuperação corresponde à principal opção de gestão dos resíduos perigosos, enquanto que noutros países são mais usadas as opções de deposição em aterro ou incineração com recuperação de energia.
Alguns PECO e NEI têm melhorado a sua informação ao nível da definição de resíduos perigosos, como resultado da implementação da Convenção de Basileia. Mesmo assim, será necessária assistência internacional e cooperação regional para ser atingida a protecção efectiva do ambiente e a gestão de resíduos que se pretende.
A extracção doméstica de combustíveis fósseis na UE tem diminuído, pelo que também tem diminuído a quantidade de material extraído não utilizado. As fontes naturais nos PEO são crescentemente importadas de outros países não comunitários, nomeadamente os combustíveis fósseis oriundos dos NEI, com aumento de material residual nesses países.
Os resíduos provenientes da construção e demolição têm vindo a aumentar nos PEO e nos PECO na década de 90, não havendo séries temporais para os NEI. Em muitos países europeus, este tipo de resíduos é depositado em aterro, apesar do seu elevado potencial para reciclagem (países como a Alemanha, Dinamarca e Holanda têm conseguido atingir até 90% de reciclagem deste tipo de resíduos).
O crescimento da quantidade de resíduos gerada anualmente deverá ser combatido primordialmente através da prevenção da geração de resíduos. Poder-se-á também apostar na reciclagem, cuja taxa na maioria dos países europeus é ainda muito baixa (sendo maior na UE, onde em 2000 atingiu-se uma taxa de reciclagem de 29%).
A incineração, apesar de ser actualmente o destino maioritário dado aos resíduos, deveria ser a última opção de deposição de resíduos a considerar em substituição do aterro. Um outro desafio para o futuro será o de aumentar os padrões que os aterros terão que cumprir e o de fechar sítios geridos e mantidos inadequadamente.
Em toda a Europa já são implementados diversos instrumentos económicos, como taxas e acordos voluntários ao nível da gestão do sistema de resíduos, sendo ainda limitada a sua eficiência nos NEI
6. Água
A Europa remove apenas 7% dos seus recursos de água doce. Enquanto que 33 países não têm ou apresentam baixo stress hídrico, há 14 países que removem mais de 20% dos seus recursos em água doce, podendo haver sobreexploração dos seus recursos aquíferos. A área mediterrânea é particularmente afectada pela intrusão salina causada pela sobreexploração dos aquíferos subterrâneos. No entanto, há exemplos em como os recursos aquíferos conseguiram recuperar após a sobreexploração ter cessado, como no caso da Hungria.
A taxa de remoção de água doce na maioria das regiões europeias tem diminuído na última década, com excepção de alguns países do sudoeste europeu, com stress hídrico, em que a taxa de remoção da água tem-se mantido constante, tal como evidenciado na Figura 12.
Nota: Europa central ocidental: Áustria, Bélgica, Dinamarca, Alemanha, França, Luxemburgo, Holanda, Inglaterra e País de Gales; Europa do sul ocidental: Portugal, Espanha, França, Grécia e Itália; AC-10 (países de adesão): Bulgária, República Checa, Estónia, Hungria, Lituânia, Letónia, Polónia, Roménia, Eslováquia e Eslovénia.
A agricultura utiliza cerca de 50 a 70% da água nos países do sudoeste europeu e dos NEI, enquanto que nos PECO, a água é utilizada predominantemente no arrefecimento e para produção de electricidade. A maioria da irrigação na Europa é feita através do sistema gravítico, representando esta a principal causa da sobreexploração de aquíferos em áreas agrícolas. Em muitos países da Europa oriental e nos NEI, as bombas do sistema de distribuição de água são mal mantidas, o número de fugas tem aumentado e os sistemas de bombagem apresentam elevada intensidade energética.
O aumento da urbanização, o crescimento populacional e os elevados padrões de vida foram os principais motivadores do aumento do uso de água urbana no século passado. O turismo é responsável, sazonalmente, por pressões várias sobre os recursos aquíferos (nomeadamente a manutenção de piscinas, campos de golfe e parques aquáticos), tal como já foi referido na secção do Turismo, sendo esta uma das actividades socio-económicas onde se verificou crescimento superior.
Cobrar aos consumidores pela água que estes consomem é um instrumento usado por alguns países para ajudar a reduzir o consumo de água. Por exemplo, em alguns países da Europa oriental (como a Hungria), os preços da água eram altamente subsidiados até 1990, tendo havido posteriormente um aumento dos preços, resultando numa diminuição consequente da utilização da água.
A maioria dos NEI tem problemas graves relativamente à contaminação das reservas de água potável. Pensa-se que pelo menos metade da população russa está em risco de água contaminada, pelo envelhecimento das infra-estruturas e pelos custos elevados dos desinfectantes.
Nos países comunitários, o problema mais comum identificado é a contaminação das águas por nitratos, especialmente pelo sector agrícola. As concentrações de nitratos têm-se mantido a níveis constantes, sendo superiores nos rios dos PEO do que nos países em vias de adesão (Bulgária, República Checa, Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Roménia, Eslovénia, Eslováquia e Turquia), reflectindo as prácticas agrícolas intensivas dos PEO. Os pesticidas estão a causar também problemas de qualidade de águas subterrâneas em muitos países europeus. A Figura 13 mostra a alteração das descargas de fósforo e azoto de estações de tratamento de águas residuais urbanas (que tem vindo a diminuir desde 1990) assim como a percentagem de população ligada a tratamento terciário (que tem vindo a aumentar).
Os níveis de fósforo e de matéria orgânica têm vindo a diminuir nos rios dos PEO e nos dos países em vias de adesão (verificando-se assim uma diminuição da eutrofização nos lagos europeus), evidenciando a melhoria geral do tratamento de esgotos e, na UE, do sucesso de políticas como a Directiva Águas Residuais Urbanas[1]. Os níveis de tratamento de águas residuais nos três grupos de países melhorou desde os anos 70, apesar de ser ainda baixo para os PECO e para os NEI.
A descarga de fósforo e de azoto para o Mar do Norte e para o Mar Báltico tem diminuído desde os anos 80, sendo a agricultura e o tratamento urbano de águas residuais os principais focos dessas descargas.
As concentrações de nitrato superficiais no Inverno estão a diminuir em muitos pontos de alguns países europeus, como na Noruega, Holanda e Suécia. No entanto, não há alterações globais da concentração total de nutrientes na maioria das estações marinhas e costeiras do Mar Negro.
A qualidade das águas balneares comunitárias melhorou ao longo da década de 90. Em 2001, 97% das águas balneares costeiras e 93% das águas balneares interiores cumpriam os padrões exigidos. Já nos NEI, há frequentes problemas na qualidade das águas balneares, como na Ucrânia, pelo aumento de poluição microbiológica, mais grave nos rios do que nas zonas costeiras.
A concentração de cádmio e de mercúrio em determinados rios comunitários diminuiu desde o final dos anos 70, reflectindo o sucesso de medidas de eliminação de poluição por estas substâncias, sob a Directiva Substâncias Perigosas[2]. Mesmo assim, os pesticidas e outras substâncias perigosas ocorrem ainda a níveis preocupantes em termos de reserva de água potável e efeitos adversos sobre os organismos aquáticos.
Embora haja pouca informação sobre a qualidade dos rios dos NEI, as águas estão grandemente contaminadas por substâncias perigosas, principalmente metais pesados. A contribuição atmosférica de metais pesados sobre o Mar do Norte diminuiu entre 1987 e 1995, mostrando o efeito do abatimento da poluição atmosférica nos países vizinhos deste mar. As descargas de muitas das substâncias perigosas para o Mar Báltico e no Atlântico nordeste diminuíram na década de 90, neste último caso mostrando os efeitos das metas de redução de emissão estabelecidas pela OSPAR (Convenção para a Protecção do Meio Marinho no Nordeste do Atlântico).
O nível de algumas substâncias perigosas nos organismos marinhos tem diminuído em algumas estações de monitorização nos mares Báltico e Mediterrâneo e no Nordeste do Oceano Atlântico. No entanto, ainda se encontram em alguns desses organismos concentrações de contaminantes superiores aos limites toleráveis para consumo humano, principalmente quando perto de descargas industriais, portos e estuários de grandes rios.
O risco de acidentes de barcos com subsequentes derrames de óleo no Mar Mediterrâneo é bastante elevado. Ao contrário, para o Mar Negro, a contaminação por óleo resulta predominantemente de fontes domésticas e industriais e do Rio Danúbio.
Apesar do aumento de produção de óleo, a descarga de óleos de fontes offshore e de refinarias costeiras na UE tem diminuído como resultado das medidas previstas na OSPAR. São esperadas melhorias adicionais no Mar do Norte e no Oceano Atlântico como resultado dessas novas regulações. O número de derrames de óleo ilegais tem vindo a diminuir no Mar do Norte mas mantém-se constante no Mar Báltico. Apesar disso, os maiores derrames de óleo acidentais ainda ocorrem em intervalos irregulares nos mares europeus, como evidenciados na Figura 14
A exploração e produção de óleo é significativa no Árctico, sendo este uma grande fonte de poluição por óleo, contaminando alguns rios russos. O Oceano Árctico também recebe quantidades significativas de substâncias perigosas provenientes de rios
7. Solo
Em muitas áreas europeias, o solo está a ser degradado como resultado das pressões provenientes de quase todos os sectores económicos. Cerca de 17% da área total de solo europeu é afectada com algum grau de intensidade. As maiores causas da erosão são as práticas agrícolas insustentáveis, o sobrepastoreio e a má gestão da água. As condições climáticas tornam a região mediterrânea uma das áreas mais severamente afectadas, podendo levar à desertificação em casos extremos.
Embora ainda não exista uma política comunitária explícita centrada na protecção do solo, há muitos instrumentos comunitários que influenciam essa protecção, devido ao papel multifuncional do solo e à sua estreita ligação com a água e o ar, como por exemplo as medidas agro-ambientais. No entanto, a participação dos agricultores nestas medidas ainda é muito baixa nas áreas com elevado risco de erosão.
A área de solo construído (e por isso a área de solo impermeabilizado) tem aumentado nos PEO mais rapidamente que a população, pelo aumento do espaço residencial e do número de casas per capita, principalmente desde 1990. Simultaneamente, os requerimentos em infra-estruturas de transportes aumentaram. Os países com maior fracção de área de solo construída são a Bélgica, a Dinamarca e a Holanda. Na maioria dos casos, essas áreas têm aumentado à custa de solos agrícolas, e a um menor nível, das florestas, transferindo a actividade agrícola de solos com elevada produtividade para outros com menor produtividade, como se verificou em Espanha.
A impermeabilização dos solos continua a ser um problema menor nos NEI, quando em comparação com outros problemas de degradação do solo, como a erosão, enquanto que nos PECO, a compactação do solo é a principal forma de degradação do solo.
A erosão do solo na Europa é principalmente hídrica, sendo pior na Europa central, no Cáucaso e na região mediterrânea, onde cerca de 50-70% do solo agrícola apresenta risco moderado a elevado de erosão. Prevê-se que os efeitos da erosão do solo venham a piorar com as alterações climáticas. A Figura 15 mostra a área europeia afectada pela erosão.
Nota: os asteriscos indicam que os dados para a área agrícola não estão disponíveis
Ucrânia – os dados incluem áreas em risco de erosão
Os dados reportam ao período de 1990-99, excepto para a Áustria, Grécia, Hungria, Itália, Polónia, República Eslovaca e Espanha, em que os dados correspondem ao período 1990-95
A contaminação do solo a partir de fontes pontuais, especialmente a deposição de resíduos a partir de fontes municipais e industriais em aterro, tem aumentado por toda a Europa. Actualmente 57% e 84% dos resíduos municipais gerados na UE e nos PECO, respectivamente, vão para aterro.
Deverá haver cada vez mais uma preocupação de gestão de sítios contaminados. Nos PECO, a maioria dos países não tem ainda estratégias e políticas nacionais para a gestão dos sítios contaminados, enquanto que outros apenas introduziram recentemente nova legislação relativa à protecção ambiental.
Apesar do princípio poluidor-pagador ser geralmente aplicado, uma grande quantidade de dinheiro público é fornecido de forma a financiar as actividades de remediação necessárias para os solos contaminados europeus.
A salinização dos solos verifica-se predominantemente na região mediterrânea (afectando cerca de 25% das culturas aqui irrigadas), na parte oriental dos PECO e nos NEI, pela aplicação de métodos impróprios de irrigação, pela extracção de água subterrânea e por actividades industriais. A salinização tem um grande impacte na qualidade dos solos, podendo tornar-se muito dispendiosa ou até impossível a sua restauração. A maioria das áreas severamente afectadas são abandonadas sem qualquer tentativa de reabilitação, tal como o que aconteceu para cerca de 300 000 hectares de solo afectado na Rússia
8. Perigos tecnológicos e naturais
Os acidentes tecnológicos na Europa, envolvendo um grande número de fatalidades, diminuíram na década de 90, à excepção das explosões de metano nas minas ucranianas, por falta de investimento nestes casos.
Muitos dos países europeus recorrem à Directiva Seveso II[3] como modelo para diminuir o número de acidentes maiores (que aumentou na UE entre 1985 e 1999), nomeadamente usando os dados de acidentes já ocorridos para ajudar a entender as suas causas. A maior causa de acidentes de grandes proporções nas indústrias são falhas mecânicas.
Alguns desastres tecnológicos têm como principal impacte o ambiente, como é o caso dos derrames marinhos de óleo – o desastre do Prestige acelerou na Europa o processo de estipulação de medidas de segurança dos tanques dos navios.
A França, país com mais reactores que qualquer outra nação europeia, tem tido apenas um pequeno número de incidentes nucleares pouco significativos, ao contrário da Rússia, com quase metade dos reactores que a França possui. Os acidentes nucleares devem ser equacionados, pois acidentes como o de Chernobil podem trazer impactes significativos a nível local e até regional, ao nível das populações, dos restantes seres vivos e ecossistemas, por exposição a uma dose substancial de radiação (o número de casos de leucemia aumentou nas áreas vizinhas a instalações nucleares).
Apesar do decaimento da maioria dos radionuclidos depositados e das medidas aplicadas, alguns milhares de quilómetros quadrados da Federação Russa, Ucrânia e Bielorússia permanecerão substancialmente contaminados com radionuclidos com tempo de vida elevado, como o plutónio. Estes níveis anormais de exposição humana requerem monitorização regular e, em algumas áreas, acções de remediação.
Os desastres naturais, como os sismos (o desastre natural que causa maior número de fatalidades, como se constata na Figura 16) são geralmente mais devastadores em termos de perdas de vidas e danos ao ambiente que os acidentes tecnológicos. A frequência de inundações graves tem aumentado pela Europa, assim como a de avalanches fatais
Desastres tecnológicos e naturais continuam a ocorrer pela Europa. No entanto, a melhor gestão dos perigos poderá reduzir a ocorrência de tais desastres. Para as indústrias processuais comunitárias, a Directiva Seveso II na UE requer que os operadores industriais demonstrem que tomaram todas as medidas necessárias para prevenir acidentes de maior e limitar as suas consequências para o Homem e para o ambiente. Muitos dos estados não comunitários estão já a utilizar a Directiva de Seveso II e outras directivas como a Directiva-Quadro-da-Água[4], garantindo uma gestão de segurança mais efectiva.
Mesmo havendo gestão dos perigos, poderão vir a ocorrer eventos catastróficos, difíceis de prever face à pouca ou nenhuma experiência. Torna-se assim necessário e urgente adoptar uma gestão baseada na “remoção do risco”, através do pré-planeamento de ambos os tipos de desastres. Os países comunitários estão geralmente mais bem preparados para tal que os países da Europa oriental.
A gestão dos riscos tecnológicos terá que incluir as ameaças de terrorismo internacional, como se pode constatar face ao recente ataque ao tanque de óleo francês – Limburg, na costa de Iemen (6 de Outubro de 2002).
Para os desastres naturais, é particularmente difícil a gestão de risco, pelo problema de se prever exactamente onde e quando poderá ocorrer. No entanto, alguns estados comunitários têm medidas a aplicar nos seus processos de planeamento e desenvolvimento, tendo em atenção os riscos de desastres naturais.
9. Biodiversidade
A biodiversidade não está homogeneamente distribuída pela Europa, existindo locais com baixa diversidade, enquanto que outros com uma admirável riqueza – os chamados hot spots de biodiversidade – não só ao nível das espécies em geral e espécies endémicas em particular como também ao nível dos recursos genéticos e ameaças a habitats. Dentro dos 25 hot spots identificados no mundo, apenas 2 fazem parte parcialmente da Europa: bacia mediterrânica e Cáucaso.
A Europa é um importante ponto de passagem de muitas espécies migratórias, tendo por isso a responsabilidade de garantir a sua conservação. O sucesso ou fracasso em fornecer alimento e espaço de nidificação por parte da Europa influenciará a biodiversidade noutros continentes e vice-versa.
A Europa representa quase metade da diversidade mundial em crias, estando metade destas em risco de extinção na Europa, apesar de nesta região existir o maior número de programas de conservação de crias. A estratégia pan-europeia de diversidade biológica e da paisagem pretende parar a perda de biodiversidade na Europa até 2010.
Cerca de 8.5% das espécies de vertebrados mundiais ocorrem na Europa e Ásia central. À excepção dos peixes, os vertebrados ameaçados a nível global estão geralmente abrangidos pelos instrumentos legais, especialmente nos países comunitários, pela combinação de directivas comunitárias e da Convenção de Berna. Nos países não comunitários, onde apenas se poderá aplicar a Convenção de Berna, ocorrem faltas na protecção. Há muitos poucos conhecimentos ao nível dos invertebrados, pelo que o nível de protecção destes é também provavelmente insuficiente. A Figura 17 mostra o número de espécies ameaçadas, para os três grupos de países
Na Europa, os habitats agrícolas ricos em espécies diminuíram consideravelmente nas décadas mais recentes, reconhecendo a Convenção de Berna a importância dos sistemas de agricultura extensiva e de pastagens.
Um número significativo de países europeus está a implementar planos nacionais e sectoriais para a conservação e o uso sustentável dos ecossistemas de águas interiores, tal como representado na Figura 18.
A biodiversidade costeira encontra-se abrangida pelas directivas Aves[5] e Habitats[6], assim como pela Convenção de Berna, ao contrário da biodiversidade marinha.
Os ecossistemas de montanha constituem grandes reservatórios de flora e fauna na Europa e Ásia Central, incluindo espécies endémicas e grandes predadores. Constituem também um banco genético e representam um laboratório natural onde os processos de evolução podem ser estudados. Como um todo, a flora montanhosa contém cerca de 7000 espécies. No entanto, as condições físicas tornam as montanhas um ambiente frágil, existindo actualmente uma maior preocupação na preservação deste tipo de ecossistema, como se denota da celebração de acordos regionais e internacionais com vista à cooperação no desenvolvimento sustentável da montanha.
Tem havido uma atenção muito grande nas espécies ameaçadas, variando grandemente as tendências das populações. No entanto, algumas espécies comuns no passado estão agora a enfrentar também um grande declínio, nomeadamente as populações com menor amplitude de distribuição. Mesmo assim, algumas alterações nos habitats podem ser benéficas para algumas espécies durante parte do seu ciclo de vida, como é o caso de alguns patos e gansos, que passam o Inverno na Europa e que beneficiam de um solo mais rico em nutrientes pela intensificação da agricultura.
De facto, todos os sectores têm influência sobre a biodiversidade, embora com diferenças regionais. A agricultura e a floresta são os sectores com maiores impactes num maior número de países.
Há um consenso geral de que a introdução internacional de espécies deverá ser evitada a não ser que seja comprovado que os benefícios da introdução sejam bastante superiores aos riscos associados (como a competição pelo espaço, com alteração da cadeia alimentar e do próprio habitat). O planeamento de estratégias mais efectivas a lidar com invasões biológicas tem-se tornado uma prioridade de conservação global, nomeadamente a partir da Convenção da Diversidade Biológica e nas Convenções de Ramsar, Bona e Berna.
Cerca de 15% da área total dos PEO está sobre designação nacional para protecção da natureza, o mesmo acontecendo para 9% dos PECO e 3% dos NEI. A implementação da Rede Natura 2000 pela UE, demonstra um grande esforço dos países para assegurarem a conservação coordenada de uma selecção de espécies e de habitats importantes a nível europeu, estando actualmente coberto cerca de 16% do território europeu. A iniciativa correspondente para os países não comunitários, a Rede Esmeralda, inserida na Convenção de Berna, está actualmente num estádio piloto encorajador.
Muitas das designações internacionais e europeias relativas a sítios com especial interesse de conservação, sobrepõem-se às nacionais e entre si, assegurando, em princípio, maior protecção para esses mesmos sítios, como é o caso do Parque Donana, em Espanha.
10. Ambiente e Saúde Humana
Há três grandes grupos de poluentes atmosféricos de importância primordial ao nível da saúde em relação à qualidade do ar exterior: matéria particulada (PM), ozono e metais pesados.
Mais de 50% da população dos países em vias de adesão que participou no último inquérito da OMS (Organização Mundial de Saúde) estava exposta a níveis de PM10 (PM com diâmetro igual ou inferior a 10 mm) superiores ao valor-limite estabelecido em directivas comunitárias, enquanto que isso só se verificou para 14% da população comunitária, podendo-se observar estes resultados através da Figura 19.
A proporção de mortalidade associada a PM é superior nas cidades dos países em vias de adesão que na UE. Para os NEI os poucos dados existentes indicam que os níveis de poluição do ar urbano são superiores aos verificados nas regiões ocidentais da Europa, pelo que se prevê que os impactes em termos de saúde sejam significativos nestes países.
Um grande número de doenças infecciosas, como a hepatite A, podem ser disseminadas através da água potável contaminada ou até de inundações. Nos NEI, as doenças infecciosas como a malária, a cólera e a tifóide estão a re-emergir. A esperança de vida das populações de algumas áreas mais poluídas dos NEI tem diminuído drasticamente na última década, para uma média inferior a 50 anos.
A percentagem da população ligada a sistemas de distribuição de água na Europa é em média de 90%. Nos NEI, a situação não melhorou nos últimos anos, face ao período de recessão económica, tendo-se verificado a quebra de muitos dos sistemas de distribuição, que actualmente estão para além de qualquer reparação. Nestas áreas, as pessoas apoiam-se em fontes de água locais, geralmente individuais, e latrinas, potenciando sérios riscos de saúde dada a pequena distância entre os pontos de água potável e as fontes possíveis de contaminação fecal. Mesmo quando há sistemas de distribuição, o fornecimento de água potável geralmente só se verifica durante algumas horas do dia, sendo a pressão da água muito baixa para atingir todos os andares de um prédio, com mais de dois andares.
A baixa eficiência no uso da água dos países do oriente da Europa, em relação aos PEO, deve-se principalmente ao fornecimento descontínuo de água potável dos primeiros países e provavelmente também à baixa tarifação da água que aí se verifica. Do ponto de vista da saúde humana, a reparação de fugas de água (pontos de entrada para contaminantes) e o assegurar a continuidade de fornecimento deste recurso são prioridades a estabelecer no esforço de muitos dos países europeus orientais e de todos os NEI.
Enquanto que nas áreas urbanas europeias, o sistema de saneamento cobre quase 100% do território, nas áreas europeias rurais este ronda apenas os 70%. Relativamente às águas balneares, vários países europeus têm feito esforços para manter uma boa qualidade daquelas, de acordo com as orientações da OMS.
A exposição da população europeia a radiação ionizante é quase inteiramente devida a fontes naturais (em média 94%). Uma pequena proporção da população em países como a Finlândia, a Suécia e o Reino Unido recebem doses de rádon mais elevadas que as doses médias, causando milhares de cancros de pulmões na Europa.
Foram poucas as libertações de radiação ionizante como resultado de acidentes em instalações nucleares ou do teste e deposição de armas, tendo sido o acidente de Chernobil aquele que atingiu o maior valor atribuído na escala de eventos nucleares internacionais, com implicações negativas significativas em termos psicológicos e de saúde. A Figura 20 representa a população afectada com cancro da tiróide em diferentes locais afectados pelo acidente de Chernobil.
O aumento substancial da incidência de cancro da tiróide nas crianças dos 0 aos 18 anos afectadas pelo acidente de Chernobil, está relacionado com a radiação recebida desse acidente. Alguns países europeus têm já tomado algumas medidas para reduzir a exposição a radiações emitidas por campos magnéticos.
Por seu turno, as crianças dos PEO apresentam um risco mais elevado em alguns cancros, defeitos de nascimento, asma, alergias e desordens comportamentais, muito provavelmente causadas por vários factores da vida moderna (como o tráfego, a pobreza, a exposição a pesticidas e o ser fumador passivo).
A saúde ambiental das crianças está actualmente a receber uma atenção crescente na Europa. As prioridades de acção incluem melhor monitorização das exposições, investigação, exposições reduzidas, educação e treino de profissionais de saúde e de pais.
